• IBN-logo-capa
  • 02-cor

TRF4 afasta análise quantitativa à exposição aos agentes químicos

direito-aposentadoria-contagemEm sessão ocorrida no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, entre outras decisões, determinou que o reconhecimento como especial de atividades desempenhadas com exposição a hidrocarbonetos aromáticos, como solventes e tintas, segue sendo feito com base em análise qualitativa.

Leia mais ...

O polêmico julgamento da Desaposentação

Supremo Tribunal FederalA Desaposentação enfim começou ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal na data de ontem, com o voto do Ministro Relator Luis Roberto Barroso no RE 661.256, mas ainda bem que o julgamento foi suspenso para uma próxima sessão, dada a importância da matéria, para que a questão seja decidida com o plenário completo (ontem havia a falta de três Ministros).

Leia mais ...

Informativo - Receba as novidades no seu e-mail